Ao utilizar o site www.plataformaredigir.com.br, você concordará com sua vinculação aos nossos Termos do Serviço e Condições de Uso (Termos e Condições), cuja apresentação está neste documento.

Nossa política de privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar esses Termos e Condições segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sendo que qualquer alteração ou modificação entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso website. Você é responsável por analisar periodicamente, mediante notificação, a versão mais atualizada desses Termos e Condições, os quais, juntamente com a Política de Privacidade, são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma. O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações feitas nos Termos e Condições.

Aceitação dos Termos do Serviço e Condições de Uso

Você está autorizado a utilizar os serviços da Plataforma Redigir somente se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos do Serviço e Condições de Uso. Se você não concorda com esses Termos e Condições, você não está autorizado a acessar ou a utilizar os serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos serviços da Plataforma Redigir está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos e Condições.

Senha e Segurança

Ao completar o processo de cadastramento, você criará uma senha que habilitará seu acesso à Plataforma Redigir. Você concorda em manter a confidencialidade de sua senha; você é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a Plataforma Redigir não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desses termos.

Das informações e dos dados

A Plataforma Redigir obedece, quanto ao recolhimento e ao tratamento de dados pessoais, as diretrizes da  Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

 Ao considerar o uso da Plataforma Redigir, você concorda que as suas informações:

- não podem ser fraudulentas;

- não podem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade;

- não podem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;

- não podem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas;

- não podem ser obscenas ou conter pornografia em geral;

- não podem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;

- não podem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;

- não podem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou vincular.

Você também concorda com o fato de que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você também concorda com o fato de que o seu perfil de usuário, as propostas de redação da Plataforma Redigir, redações publicadas, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos usuários não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços ou promoção de uma companhia. Você será exclusivamente responsável pelas informações que postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma Redigir, independentemente de sua intenção ou não o fazer.

Privacidade

Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos serviços ou ao uso do website Plataforma Redigir estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada em http://www.plataformaredigir.com.br.

Licença

Nós não clamamos propriedade de seus dados e informações. Nós usaremos seus dados e informações pessoais apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar seus dados e informações e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre seus dados e informações, você garante à Plataforma Redigir o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior, e de exercer todos os direitos de cópia, publicidade e direitos de base de dados que você possua sobre seus dados e informações, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, para fim exclusivamente de prestação do serviço da Plataforma Redigir.

Consentimento de Divulgação

Você entende e concorda com o fato de que a Plataforma Redigir pode divulgar suas informações, se requeridas, e pode fazê-lo por lei ou por acreditar, de boa fé, que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos e Condições; (c) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da Plataforma Redigir, dos seus empregados, usuários ou público.

Você entende e concorda com o fato de que a Plataforma Redigir pode divulgar seus resultados e imagem, desde que com seu consentimento formal.

Suspensão do uso

A Plataforma Redigir reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou de terminar o seu uso de nossa plataforma e de nossos serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou de algumas partes de nossa plataforma e/ou serviços.

Condições gerais de uso dos serviços

Ao aceitar estes Termos e Condições, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.

Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos e Condições estão reservados à Redigir A Mais Ltda-ME.

Você concorda com o fato de que os serviços são para o seu uso pessoal e intransferível, sendo vedado o repasse a terceiros. Você não tem direitos de cópia ou reprodução, no todo ou em parte, de qualquer parte dos serviços de propriedade da Plataforma Redigir.

Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos e Condições, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação aos serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos e Condições.

A Plataforma Redigir poderá modificar os serviços e/ou conteúdos, ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos serviços.

Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar, fraudar ou interferir de qualquer forma em aspectos dos serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial, comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo e/ou os serviços da Plataforma Redigir.        

Comunicados Institucionais da Plataforma Redigir

Você entende e concorda com o fato de que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da Plataforma Redigir e newsletters, bem como ofertas de serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de usuários unidos por afinidade de que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

Uso da Plataforma

Responsabilidade e Controle

Você é inteiramente responsável por seus dados e por quaisquer informações disponibilizadas em nossa Plataforma (via upload, post, email ou alguma outra forma). Você entende que, usando a Plataforma Redigir, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós mantemos estrutura de tecnologia destinada à defesa do sistema plataformaredigir.com.br contra ataques de hackers e de outras ameaças existentes na rede mundial de computadores; contudo, não nos responsabilizamos em casos de crimes cibernéticos praticados por terceiros.

Condições para Suspensão ou Término dos Serviços

Os seguintes tipos de ação são vedados e são passíveis de suspensão ou término imediato do status de usuário, com o cancelamento de sua conta:

Uso da Plataforma Redigir para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou a inibição do uso da Plataforma Redigir; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da Plataforma Redigir ou outros usuários ou alunos) ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, por meio do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou da criação de contas falsas ou de qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer informações públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

Postar quaisquer informações públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de emails privados ou de informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer informações públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail” e correntes de email); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

Encorajar outrem a violar os Termos e Condições ou se recusar a seguir instruções da equipe da Plataforma Redigir;

Violar (mesmo não-intencionalmente) os Termos e Condições ou qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

Mesmo com a proibição das condutas acima, você entende e concorda com o fato de que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos, e que usa a Plataforma Redigir a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos e Condições, “postar” inclui o upload, a postagem, a distribuição, o envio de emails, a publicação, a transmissão ou a disponibilização de alguma outra forma.

Sem se limitar ao disposto acima, a Plataforma Redigir tem o direito de remover quaisquer informações públicas ou outro material que viole esses Termos e Condições ou seja de outra maneira questionável.

Não-interferência com a Plataforma

Você concorda com o fato de que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir ou perturbar a Plataforma Redigir com as redes conectadas ao nosso website através do uso da Plataforma, ou desobedecer a quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir na Plataforma Redigir em qualquer sentido, inclusive por meio do uso de JavaScript ou de outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável à nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as suas informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto suas informações), com o entendimento de que tais ações constituem infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da Plataforma Redigir ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela Plataforma Redigir ou pelo terceiro.

Práticas Gerais de Uso da Plataforma

Você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso da Plataforma Redigir. Você concorda com o fato de que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou remoção, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de suas informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender usuários que estejam inativos por um período superior a 6 (seis) meses. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso prévio.

Links

Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda com o fato de que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto ou outro material disponíveis nesses websites ou recursos.

Você também entende e concorda com o fato de que a Plataforma Redigir não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas, ou alegados de terem sido causadas ou relacionados ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos ou serviços.

Garantias e Responsabilidades

Isenção de Garantias

Você usa a Plataforma Redigir a seu próprio e exclusivo risco. Ela é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, à confiabilidade, à conveniência e à performance da Plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através da Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

Suposição de Risco

Você entende e concorda que, ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco, você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou smartphone, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

Limitação de Responsabilidade

Você concorda com o fato de que, em nenhuma circunstância, exceto nas previstas na legislação vigente, a Plataforma Redigir poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo, mas não se limitando, a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a Plataforma Redigir tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionados ao uso dos serviços ou de nossa plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou à impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e proteger a Plataforma Redigir, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos e Condições, uso da Plataforma, suas informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros, e concorda em reembolsar a Plataforma Redigir por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

Rescisão

Você concorda que, a critério da Plataforma Redigir, poderá ser suspenso temporariamente, indefinidamente ou removido completamente qualquer conteúdo ou informação postada, ou ainda ser encerrado o status de usuário, por qualquer razão, incluindo mas não se limitando (a) à falta de uso; (b) à violação ou à ação de forma inconsistente com o espírito destes Termos e Condições ou dos documentos incorporados como referência; (c) à incapacidade de verificação ou autenticação de qualquer informação fornecida; (d) à detecção de ações que possam gerar responsabilidade civil.

        Você se declara ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma, por motivo esclarecido nestes Termos e Condições, poderá ser efetuado sem aviso prévio, e entende e concorda com o fato de que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações, dados e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma. Você também concorda com o fato de que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou de quaisquer partes da Plataforma.

        A Plataforma Redigir reserva-se o direito de rescindir o seu plano de serviços e/ou o seu acesso aos serviços por violação dos Termos e Condições. Caso a sua inscrição e contratação dos serviços seja rescindida, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

Propriedade Intelectual

Direitos autorais

O conteúdo publicado no website da Plataforma Redigir e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos serviços ("conteúdo") estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos serviços) são de propriedade da Plataforma Redigir. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos serviços e do conteúdo. A Plataforma Redigir reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do conteúdo e dos serviços, além das condições previstas nestes Termos e Condições.

Não é permitido aos usuários e alunos tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos serviços e/ou no conteúdo da Plataforma Redigir.

Marcas

Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no conteúdo e/ou nos serviços da Plataforma Redigir. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos e Condições são reservados aos proprietários dos conteúdos e/ou serviços. Estes Termos e Condições não concedem quaisquer licenças implícitas.

Proibição de Revenda

Você concorda com não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma Redigir, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso a ela para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

Disposições Gerais

Os Termos e Condições de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos e Condições.

Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos e Condições venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos e Condições ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos e Condições.

Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos e Condições serão comunicados por correspondência eletrônica ou notificação no próprio site ou plataforma, por qualquer uma das Partes à outra.

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundos dos presentes Termos e Condições.

Atualizado pela última vez em 01 de março de 2021.