ENEM 2016 - CAMINHOS PARA COMBATER A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL
ENEM
CAMINHOS PARA COMBATER A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL
ENEM 2016
ID: EW1
Texto I
Em consonância com a Constituição da República
Federativa do Brasil e com toda a legislação que assegura a liberdade de crença
religiosa às pessoas, além de proteção e respeito às manifestações religiosas,
a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade de
interferência de correntes religiosas em matérias sociais, políticas culturais
etc.
Disponível em: www.mprj.mp.br. Acesso em: 21 maio
2015 (fragmento).
Texto II
O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é
assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e
tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são
crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
STECK, J. Intolerância religiosa é crime de ódio e
fere a dignidade. Jornal do Senado. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).
Texto III
CAPÍTULO I
Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato
a ele relativo
Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou
função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso;
vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um
terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
BRASIL. Código Penal. Disponível em:
www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).
Texto IV
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir da leitura dos textos motivadores e com
base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto
dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa
sobre o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, apresentando
proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e
relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu
ponto de vista.
