Em 38 anos, a urbanização em áreas de risco de
desastres climáticos triplicou no país, aponta um levantamento do MapBiomas. Os
pesquisadores descobriram que a urbanização em áreas de risco aumentou 2,8
vezes. Especificamente nas favelas, o crescimento foi de 3,4 vezes. Atualmente,
3% da área urbana total do país – 123 mil hectares – estão em regiões de risco.
Nas favelas, o percentual é muito maior: 18%.
"Essas áreas precárias, as favelas, em geral,
têm uma correlação: elas ocupam mais as áreas de risco e a gente tem que
refletir sobre quais são os motivos que levam as pessoas que moram nessas áreas
a ocuparem áreas de risco”, disse Julio Pedrassoli, professor da Universidade
Federal da Bahia e coordenador do MapBiomas. “Em geral, não é por opção, mas
por falta de opção. São os terrenos que eles têm, terrenos de menor valor.
Então, se tem um terreno que, você sabe, pode inundar, e um terreno que você
sabe que pode desabar, ele não tem valor pro mercado imobiliário, é o que sobra
para ocupação de uma boa parcela da população brasileira", acrescentou.
A ocupação perto dos leitos dos rios, que podem
transbordar com chuvas fortes, triplicou neste período – 425 mil hectares. As
ocupações que ficam em morros com possibilidade de deslizamentos,
quintuplicaram – 8,6 mil hectares para 45 mil. O levantamento também
contabilizou a quantidade de desastres ambientais. Só nas últimas três décadas,
eles aumentaram mais de cinco vezes. "Então é importante olhar para esses
dados na perspectiva que nós estamos vendo, de aumento na intensidade desses
eventos, e são áreas que a gente tem que monitorar, tem que tomar cuidado com o
que já existe lá, mas também olhar para elas e impedir que novas ocupações, que
vão representar perigo para as pessoas", acrescentou Julio. Ainda conforme
o pesquisador, o estudo pode ser usado para criação de políticas nacionais, mas
também por municípios para orientar a elaboração de planos de redução de
riscos.
Disponível
em: https://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2023/10/31/urbanizacao-em-areas-de-risco-para-desastres-climaticos-triplica-no-brasil-em-quase-40-anos-aponta-mapbiomas.ghtml.
ADAPTADO. Acesso em 26.out.2023.
Texto II
Moradias em áreas de risco
No Brasil, há grandes desafios para viabilizar
moradia adequada para os grupos vulneráveis que vivem em áreas de risco. Dados
do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden),
vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, revelam que 9,5
milhões de habitantes moram de maneira precária, em áreas de risco sujeitas a
deslizamentos de terra, enchentes e a outros desastres provocados pelo clima, o
que representa mais de 2,5 milhões de moradias erguidas em áreas de risco.
Esses locais necessitam de melhorias para mitigar o risco ou realocação da
população em novos espaços.
Moradia e Defesa Civil
A moradia é a infraestrutura mais atingida em
contextos de desastres provocados pelo excesso de chuvas. Dados do Observatório
dos Desastres Naturais da CNM – relacionados às calamidades decorrentes de
chuvas intensas, tempestades e ciclones – apontam que, entre 2013 e 2022, o
setor habitacional foi severamente afetado: 2,1 milhões de casas foram danificadas
e destruídas, o que causou mais de R$ 25,4 bilhões de prejuízos em todo Brasil.
Déficit Habitacional
Atualmente, o déficit habitacional, ou seja, a
necessidade das famílias por moradias, é de 5,8 milhões de novas unidades. Desse
modo, fica claro que as gestões locais dependem de robustas políticas
interfederativas de habitação. De acordo com levantamento da CNM, a proposta do
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentou corte de R$267,7 milhões
para ações de desenvolvimento territorial e urbano relacionadas ao programa
2217 (Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano). Os cortes afetam
diretamente investimentos em reabilitação e acessibilidade dos espaços urbanos
e equipamentos comunitários (por exemplo: calçadas, praças, parques, feiras
públicas, áreas de lazer, calçadões, ciclovias integradas aos passeios, rotas
acessíveis, estruturas para a prática de atividades físicas, cemitérios e
demais lugares de convívio social); afetam, de igual modo, o desenvolvimento
dos arranjos produtivos locais, as obras para melhorar a logística e a modernização
da gestão pública.
Disponível
em: https://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2023/10/31/urbanizacao-em-areas-de-risco-para-desastres-climaticos-triplica-no-brasil-em-quase-40-anos-aponta-mapbiomas.ghtml.
Adaptado. Acesso em 6.dez.2023.
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos
conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema:
“A questão das políticas públicas para evitar os ricos da urbanização em áreas
vulneráveis.” Apresente proposta de intervenção social que respeite os Direitos
Humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa,
argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.