Com o acesso cada vez mais fácil à
internet, tem sido difícil manter a privacidade e a segurança. Nesse cenário, o
stalking está cada vez mais presente. Esse ato de perseguir alguém, de forma
persistente e incessante, ocorre geralmente quando um indivíduo cria uma
obsessão por outro e passa a persegui-lo virtual ou presencialmente. Quando
isso acontece, o perseguidor (chamado de stalker) passa a monitorar
constantemente o perseguido, coleta informações sobre ele e o cerca em vários
espaços. “Se a vítima publica uma foto na internet e marca onde e com quem
está, informa quem está aguardando essas informações”, aponta Afonso Morais,
advogado especializado em cobrança e direito do consumidor. O ato pode parecer
simples, mas fornece dados sobre horários, amigos, familiares, preferências e
assim por diante. Por isso, todo o cuidado é pouco quando se trata de golpes,
fraudes e outros crimes: eles podem começar nas redes sociais e se tornarem
reais e perigosos.
Stalking é crime
Morais destaca que, desde 31 de
março de 2021, está em vigor a Lei nº 14.132/21. Com ela, a perseguição se
tornou crime, incluído no artigo 147-A do Código Penal, punível com reclusão de
6 meses a 2 anos mais multa a ser fixada pelo juiz. E se o delito for cometido
contra criança, adolescente, idoso, mulheres ou executado por duas ou mais
pessoas, a pena pode aumentar.
É comum, ainda, que o stalker seja
conhecido da vítima: um parceiro, um ex-companheiro, um colega de trabalho, um
vizinho ou similar. O stalker também pode ser um desconhecido que desenvolveu
um amor platônico pela vítima. “Foi o caso da atriz Anna Hickmann, que teve
repercussão nacional”, lembra Morais.
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do
material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua
formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua
portuguesa, sobre o tema: “Caminhos para conter o stalking – o crime de
perseguição virtual”. Apresente, ao final, uma proposta de intervenção social
que respeite os direitos humanos.
Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e
fatos argumentos e fatos em defesa de
seu ponto de vista.
