MODELO ENEM - STALKING

STALKING - CRIME DE PERSEGUIÇÃO VIRTUAL

MODELO ENEM

ID: GNK

Texto I

Com o acesso cada vez mais fácil à internet, tem sido difícil manter a privacidade e a segurança. Nesse cenário, o stalking está cada vez mais presente. Esse ato de perseguir alguém, de forma persistente e incessante, ocorre geralmente quando um indivíduo cria uma obsessão por outro e passa a persegui-lo virtual ou presencialmente. Quando isso acontece, o perseguidor (chamado de stalker) passa a monitorar constantemente o perseguido, coleta informações sobre ele e o cerca em vários espaços. “Se a vítima publica uma foto na internet e marca onde e com quem está, informa quem está aguardando essas informações”, aponta Afonso Morais, advogado especializado em cobrança e direito do consumidor. O ato pode parecer simples, mas fornece dados sobre horários, amigos, familiares, preferências e assim por diante. Por isso, todo o cuidado é pouco quando se trata de golpes, fraudes e outros crimes: eles podem começar nas redes sociais e se tornarem reais e perigosos.

Stalking é crime

Morais destaca que, desde 31 de março de 2021, está em vigor a Lei nº 14.132/21. Com ela, a perseguição se tornou crime, incluído no artigo 147-A do Código Penal, punível com reclusão de 6 meses a 2 anos mais multa a ser fixada pelo juiz. E se o delito for cometido contra criança, adolescente, idoso, mulheres ou executado por duas ou mais pessoas, a pena pode aumentar.

É comum, ainda, que o stalker seja conhecido da vítima: um parceiro, um ex-companheiro, um colega de trabalho, um vizinho ou similar. O stalker também pode ser um desconhecido que desenvolveu um amor platônico pela vítima. “Foi o caso da atriz Anna Hickmann, que teve repercussão nacional”, lembra Morais.

ANDRION, Roseli. Disponível em: https://canaltech.com.br/seguranca/o-que-e-stalking-como-se-proteger-205060/

Acesso em 6.mai.2022.

Texto II

Disponível em: https://static5.vvale.com.br/wp-content/uploads/2021/11/Grafico-Stalking-573x600.png

Acesso em 6.mai.2022.

Texto III

A adolescente Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, foi assassinada por seu stalker, Maicol Antonio Sales dos Santos, de 23 anos, confirmou em coletiva hoje o delegado Luiz Carlos do Carmo, diretor do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo). Segundo o delegado, Maicol "era obcecado" por Vitória e confessou ter matado a jovem.

O stalking pode acontecer de diversas formas: envio repetitivo de mensagens, presentes e ligações, criação de perfis falsos para vigiar a vítima, monitoramento de rotinas e até perseguição presencial. Por exemplo, você pode se sentir ameaçada e ser obrigada a mudar seu caminho no dia a dia para evitar o perseguidor. A restrição da liberdade de ir e vir da vítima também ajuda a configurar o stalking. O caráter mais importante da perseguição é a prática reiterada e obsessiva.

Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2025/03/19/stalker-confessou-matar-vitoria-identifique-sinais-de-que-alguem-te-segue.htm. Acesso em 25.mar.2025.

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: “Caminhos para conter o stalking – o crime de perseguição virtual”. Apresente, ao final, uma proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos  argumentos e fatos em defesa de seu ponto de vista.