O debate sobre
reconhecimento facial no Brasil foi acalorado no ano de 2021, sobretudo na área
de segurança pública. A tecnologia já vem sendo implementada ou utilizada por
vinte estados das cinco regiões do país, e tem sido objeto de muitas promessas
pelo setor privado e pela administração pública, que vão desde a prevenção de
crimes até a identificação de crianças desaparecidas.
O que é o
reconhecimento facial e como ele funciona? Trata-se de uma tecnologia de
identificação biométrica realizada a partir da coleta de dados faciais, que
podem ser provenientes de fotografias ou segmentos de vídeos. Esses sistemas
automatizados extraem representações matemáticas de traços faciais específicos,
como a distância entre os olhos ou o formato do nariz, produzindo o que é
chamado de padrão facial. É no processo de comparação desse padrão facial a
outros padrões faciais contidos na base de dados prévia do sistema que a
tecnologia identifica indivíduos desconhecidos, como é o caso das câmeras de
monitoramento nas ruas, ou autentica pessoas conhecidas, a exemplo do
desbloqueio de celulares com Face ID e da validação de contas bancárias em
smartphones. O reconhecimento facial tem sido apresentado por parlamentares,
governadores e policiais como uma verdadeira bala de prata para uma série de
soluções no campo da segurança pública no país. Sobretudo com o discurso de uma
alegada celeridade nas atividades policiais e maior precisão para o cumprimento
dos mandados de prisão que permanecem em aberto. (...)
O reconhecimento
facial tem sido uma ferramenta capaz de reproduzir e potencializar opressões já
presentes na sociedade, sobretudo nas forças de segurança. (...) Elementos
técnicos, somados a fatores econômicos, históricos e culturais, afetam
sobremaneira minorias étnicas e raciais e pessoas trans. As taxas de acerto na
identificação/autenticação por reconhecimento facial estão condicionadas por
diferentes fatores, e envolvem iluminação, perspectiva, sombras, expressões
faciais, e até mesmo a resolução das imagens e vídeos.
Bianca Kremer. Disponível em: https://medium.com/codingrights/reconhecimento-facial-no-brasil-uma-perspectiva-de-ra%C3%A7a-e-g%C3%AAnero-9fe027c3a176.
Adaptado. Acesso em 24.abr.2024.
Texto II
Negros e asiáticos
são presos injustamente com frequência por conta de erros nos algoritmos
Uma análise dos
softwares, realizada pelo NIST (National Institute of Standards and Technology)
identificou uma diferença entre 10 a 100 vezes mais de falsos positivos em
fotos de negros e asiáticos em comparação com brancos. Há um movimento
internacional que reivindica o fim do reconhecimento facial, tecnologia
impregnada com inúmeros vieses que reforçam o racismo e a discriminação de
diversas formas. Muitas vezes, um rosto é confundido com outro, e o erro pode
acontecer em diferentes etapas: na coleta dos dados, no processamento, no
resultado e também na análise das informações. Casos em que os erros dos
softwares de reconhecimento facial prendam pessoas negras injustamente são
bastante comuns – em Detroit, em maio de 2022, dois homens negros foram presos
equivocadamente por falhas nesse sistema. (...) O mapeamento 3D com tecnologia
blockchain que está sendo realizado na favela da Rocinha, no Rio, também gera
preocupações sobre a privacidade de dados dos moradores. “O debate sobre
segurança não furou a bolha para chegar na favela, daí vemos casos como esses
acontecendo”, afirma Nina Da Hora, cientista da computação e complementa no
Brasil, falta transparência na coleta de dados. (...) “O Brasil é um dos países
com a maior base de dados disponíveis, mas falta transparência na coleta e
falta segurança”. É no debate que está a solução para o uso indevido tanto do
reconhecimento facial, quanto de outras tecnologias de inteligência artificial
que reforçam o racismo. As empresas, por sua vez, tratam o algoritmo como parte
do negócio, mas não dão acesso aos processos de como isso é feito. “Se a gente
[cientistas e pesquisadores] soubesse de que maneira um algoritmo de uma rede
social prejudica alguém, poderíamos desenvolver fases de pesquisas para
combater o problema, mas muitos estudos ficam com as Big Techs”, pontua Nina.
Disponível em: https://revistaraca.com.br/o-sistema-de-reconhecimento-facial-reforca-o-racismo-e-a-discriminacao-sob-variadas-formas/.
Adaptado. Acesso em 24.abr.2024.
Texto III
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/sistema-de-reconhecimento-facial-enviou-este-homem-inocente-para-a-prisao/.
Acesso em 24.abr.2024.
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos
conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: "Reconhecimento facial - como a inteligência artificial pode reforçar o racismo?" Apresente proposta de intervenção social que
respeite os Direitos Humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira
coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.