MODELO ENEM - RACISMO - AGREDIDO E AGRESSOR

RACISMO - MODELO ENEM

QUANDO AGREDIDO É TRATADO COMO AGRESSOR

ID: IN2

Texto I

O preconceito racial no Brasil e em outras partes do mundo é uma realidade cruel. De acordo com a ONG Mapa da Violência, no Brasil, entre 2005 e 2015, houve um aumento de, aproximadamente, 20% nas mortes de jovens negros. Tais números evidenciam a gravidade da discriminação racial. Segundo Human Rights Watch, organização internacional que monitora e denuncia violações de direitos humanos, nos Estados Unidos, indivíduos negros têm uma probabilidade três vezes maior de serem mortos pela polícia, em comparação com indivíduos brancos. Essa realidade ganhou destaque após o assassinato de George Floyd, em 2020. Essas estatísticas são apenas a superfície de um problema maior, em que, muitas vezes, a vítima é vista como o perpetrador, situação comum não só em intervenções policiais enviesadas, como também na culpabilização das vítimas de violência racial. A perpetuação desses casos, por meio de narrativas distorcidas, contribui para a continuidade do ciclo de violência e de falta de responsabilização, destacando a necessidade urgente de ações coletivas para combater essa troca de papéis que desumaniza e silencia as vítimas reais do racismo institucionalizado.

Prof. Gustavo Fechus

Texto II

Toda resposta a uma injusta agressão é legítima defesa?

Não. O Código Penal, dispositivo que aborda a legítima defesa, preceitua: “Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.” Portanto, para a configuração da legítima defesa, deve ser comprovado que não tenha havido excesso por parte daquele que pretendeu se defender e que, para além disso, a defesa tenha se valido de um meio/modo necessário e moderado. Não age em legítima defesa, por exemplo, aquele que, suspeitando estar sendo seguido por uma pessoa, desfere tiros contra ela. (...) Os noticiários têm trazido casos de agressões raciais em que os verdadeiros agressores, em especial quando não sejam negros, conseguiram esquivar-se da responsabilização, sob alegação de legítima defesa, e, para tanto, distorceram os fatos. Esses incidentes, que por vezes ganham as manchetes mas resultam em impunidade, refletem uma falha sistêmica na garantia de justiça e no combate ao racismo. É crucial que tais casos sejam usados como exemplos para reformas e conscientização, visando fortalecer as estruturas legais e sociais que protegem as vítimas de racismo.

Exemplo recente dessa situação aconteceu com o motoboy Everton Goandete da Silva em Porto Alegre (RS) – ele foi ferido de raspão por um homem e, quando os policiais chegaram ao local, detiveram Everton (o agredido), um homem negro de 40 anos. Os policiais alegaram que foi preciso deter Everton não só porque ele estava agressivo, como também porque os desacatou. O agressor (autor do “raspão), um homem branco de 72 anos, também foi levado à delegacia, mas depois foi liberado É preciso que a sociedade e as instituições reconheçam e combatam essas táticas de evasão, assegurando que a justiça prevaleça e que o racismo seja confrontado com a severidade necessária para a construção de um ambiente justo, respeito e inclusivo.

Prof. Gislaine Buosi

Texto III

Um homem em situação de rua foi morto a facadas em junho de 2023. O crime aconteceu no bairro Victor Konder, em Blumenau (SC), em frente a um supermercado, e teria sido motivado por uma discussão entre o autor do assassinato, que estava acompanhado da filha, uma criança de 2 anos, e a vítima, que era ambulante e teria oferecido uma paçoca à menina. A defesa do autor do crime alega que ele teria se sentido intimidado ao ver a integridade física da filha ameaçada pela vítima. No entanto, investigações preliminares da Polícia Civil do estado apontam que o autor do crime não agiu em legítima defesa, e a prisão em flagrante foi convertida em preventiva. (...) Responsável pelas investigações, o delegado Rafael Lorencetti diz que o autor do crime foi preso em flagrante e autuado por homicídio qualificado pelo motivo torpe. A polícia ainda aguarda o resultado de laudos necroscópicos que podem identificar qualificadoras, como o impedimento de defesa da vítima, por exemplo. Segundo Lorencetti, após ouvir testemunhas e analisar imagens de câmeras de segurança, não há como falar em legítima defesa do autor, que já teve prisão em flagrante convertida em preventiva.

Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/11/07/faca-ameaca-e-alegacao-de-legitima-defesa-o-que-se-sabe-sobre-assassinato-de-homem-em-situacao-de-rua-em-sc.ghtml.

Acesso em 24.abr.2024.

Texto IV

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: “Racismo – quando o agredido é tratado como agressor”. Apresente proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.