O conceito de agricultura familiar é bastante
simples: é o cultivo da terra por pequenos produtores rurais que contam, em
especial, com mão de obra do seu próprio núcleo familiar. Ela contrasta, neste
aspecto, com a agricultura patronal, que utiliza trabalhadores contratados,
fixos ou temporários. Também se diferencia dela porque a agricultura patronal
geralmente também é empresarial, com espaços agricultáveis de médio e grande
portes, e menos rústicas do que aquelas da agricultura familiar.
Os agricultores familiares dividem-se entre
silvicultores, agricultores, extrativistas e pescadores e se destacam pela
produção de milho, mandioca, pecuária leiteira e de corte, plantadores de
feijão, arroz, cana, pecuaristas de suínos e aves e fruticultores.
Adaptado para fins didáticos. Acesso em 1.nov.2022.
Texto II
Lei 11.326/2006: considera-se agricultor
familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio
rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: não detenha, a
qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; utilize
predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do
seu estabelecimento ou empreendimento; tenha percentual mínimo da renda
familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou
empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; dirija seu
estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Com um faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, a
agricultura familiar brasileira está entre as 10 maiores do mundo. Por isso, a
atividade tem peso importante na economia do país. É o que mostra levantamento
feito pelo governo federal, divulgado pela Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Conforme o estudo, caso o Brasil
tivesse só a produção familiar, ainda assim estaria no top 10 do agronegócio
mundial como um dos principais produtores de alimentos. Os dados fazem parte de
uma comparação entre números do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa). Quando se soma a agricultura familiar com toda
a produção, o Brasil passa de oitavo maior para a quinta posição, com
faturamento de US$ 84,6 bi por ano. “O crescimento do Brasil passa pela
agricultura familiar. O agricultor familiar tem grande importância para o
crescimento do Brasil”, diz o secretário de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac. De acordo com o último Censo
Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios
brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de
40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros
ocupados no campo.
Peso da produção familiar: A agricultura familiar
ainda produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do
milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da
produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.
Nove em cada dez das 570 milhões de propriedades
agrícolas no mundo são geridas por famílias, fazendo com que a agricultura
familiar seja a forma mais predominante de agricultura e, consequentemente, um
potencial e crucial agente de mudança para alcançar a segurança alimentar
sustentável e a erradicação da fome no futuro. Os dados fazem parte do novo
relatório das Nações Unidas.
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da língua portuguesa, sobre o tema: “Desafios para a valorização da agricultura familiar no Brasil do século 21”. Apresente a proposta de intervenção social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de maneira coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.