Você sabe quais são as comunidades e os povos
tradicionais brasileiros? Talvez indígenas e quilombolas sejam os primeiros que
passam pela cabeça, mas, na verdade, além deles, existem 26 reconhecidos
oficialmente e muitos outros que ainda não foram incluídos na legislação. São
pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu, apanhadores de flores
sempre vivas, caatingueiros, extrativistas para citar alguns, todos
considerados culturalmente diferenciados, capazes de se reconhecerem entre si. Para
uma pesquisadora da UnB, essas populações consideram a terra como uma mãe, e há
uma relação de reciprocidade com a natureza. Nessa troca, a natureza fornece
"alimento, um lugar saudável para habitar, para ter água. E elas se
responsabilizam por cuidar dela, por tirar dela apenas o suficiente para viver
bem e respeitam o tempo de regeneração da própria natureza", diz.
Povos e comunidades tradicionais: O Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) preside, desde 2007, a Comissão Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT),
criada em 2006. Fruto dos trabalhos da CNPCT, foi por meio do Decreto nº6.040,
de 7 de fevereiro de 2017, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) A PNPCT foi criada em de contexto
de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social
por parte do Estado.
Aos participantes da 26° Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).
Não podia ser mais estratégico para nós, Povos
Indígenas, Populações e Comunidades Tradicionais brasileiras, reafirmarmos a
defesa da sociobiodiversidade amazônica neste momento em que o mundo volta a
debater a crise climática na COP26. Uma crise que atinge, em todos os
contextos, os viventes da Terra!
Nossos territórios protegidos e direitos respeitados
são as reivindicações dos movimentos sociais e ambientais brasileiros.
Não compactuamos com qualquer tentativa e estratégia
baseada somente na lógica do mercado, com empresas que apoiam legislações
ambientais que ameaçam nossos direitos e com mecanismos de financiamento que
não condizem com a realidade dos nossos territórios.
Propomos o que temos de melhor: a experiência das
nossas sociedades e culturas históricas, construídas com base em nossos saberes
tradicionais e ancestrais, além de nosso profundo conhecimento da natureza.
Inovação, para nós, não pode resultar em processos
que venham a ameaçar nossos territórios, nossas formas tradicionais e
harmônicas de viver e produzir.
Amazônia, Brasil, 20 de outubro de 2021.
Entidades signatárias: CNS; Colab; Conaq; MIQCB;
Coica; ANA Amazônia e Confrem
PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir da leitura dos textos motivadores e com
base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa
sobre o tema "Desafios para a valorização de comunidades e povos
tradicionais no Brasil", apresentando proposta de intervenção que respeite
os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e
coesa, argumentos e fatos para defesa do seu ponto de vista.