EM - DISSERTAÇÃO - MODELO FUVEST - ANTIRRACISMO

ANTIRRACISMO

MODELO FUVEST

ID: J87

Texto I

O Ministério da Saúde lançou a Portaria nº 2.198/2023 que institui a Estratégia Antirracista para a Saúde. (...) A política tem como finalidade principal o atendimento integral às complexidades em saúde próprias da população negra e indígena, bem como de comunidades como os quilombolas e ciganos. Além de minorias como migrantes, refugiados e apátridas. Para isso, um plano de ação está em desenvolvimento, cujas prioridades são: a promoção da saúde integral da mulher negra; a atenção à saúde materno-infantil, especialmente redução da mortalidade materna, infantil e fetal; criação de políticas públicas de saúde mental, tendo como perspectiva as particularidades de cada grupo étnico; a educação em saúde em uma perspectiva antirracista; a promoção da saúde sexual, baseada na diversidade; o atendimento integral a pessoas com doença falciforme;  a representatividade étnico-racial entre os colaboradores da pasta; o respeito à diversidade cultural e religiosa, com integração destas políticas com as manifestações próprias da religiosidade indígena e de matriz africana. (...) O ministério vai promover ações que vão ao encontro da estratégia. São elas: ações afirmativas que incentivem a diversidade étnico-racial entre os colaboradores de todos os níveis; capacitações das forças de trabalho que compõe a pasta e o SUS; produção e monitoramento de indicadores raciais nas ações de saúde, com sistematização e publicação dos impactos; e o direcionamento de recursos para a equalização dos indicadores de saúde.

Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/ministerio-da-saude-lanca-estrategia-antirracista-para-a-area. Adaptado. Acesso em 2.set.2024.

Texto II

A Justiça que se pretende ao tentar reconstruir a sociedade por um novo viés não é apenas a de saldar a dívida de uma escravidão mal abolida, mas também a de tentar mudar o pensamento e a ação de uma sociedade que trata as pessoas de forma desigual por conta da cor de pele. Ir contra a programação que tivemos a vida inteira, por meio da família, dos amigos, da escola, da mídia (...) é um processo longo, pelo qual todos nós temos de passar. Mas é necessário. Todos nós, nascidos neste caldo social, somos potencialmente idiotas – a menos que tenhamos sido devidamente educados para o contrário.

Disponível em: https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2015/07/04/como-todos-sabemos-nao-ha-racismo-no-brasil/, com ajustes.

Texto III

A filósofa Djamila Ribeiro (...) dá o exemplo do axé music, nascido no Carnaval de Salvador, a cidade com a população mais negra fora da África. “O axé foi criado por pessoas negras, que hoje pulam o Carnaval segregadas, do outro lado da corda. As cantoras de axé que mais fazem sucesso hoje são brancas e loiras”, diz.

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/turbantes-e-apropriacao-cultural

Texto IV

O Brasil é a maior nação negra fora da África, somando 55,5% da população (segundo o Censo de 2022), e mesmo sendo maioria, [os negros] estão fora dos lugares de poder e experimentam em larga maioria os piores índices de desenvolvimento humano. Foram quase quatro séculos de escravidão em pouco mais de cinco séculos de chegada dos colonos. Em 1888 houve a abolição formal, mas nenhuma política de inclusão das pessoas negras, pelo contrário. Ao passo que foi estimulada a vinda de imigrantes europeus, que receberam terras e oportunidades, pessoas negras foram marginalizadas de qualquer contato com o poder econômico e destinadas a serem base de exploração que, no caso das mulheres negras, se somam ao patriarcado. Nas palavras de Carla Akotirene, mulheres negras são a matriz geradora pois parem as vidas que serão a base do sistema. (...) Ao longo da história, o projeto de miscigenação foi romanceado no país, como manifestação sublime da democracia racial, pensamento do [sociólogo] Gilberto Freyre, no sentido de que no Brasil teria havido a transcendência racial com a convivência harmoniosa entre brancos, negros e indígenas. Ou seja, de acordo com esse pensamento, não existe racismo no Brasil, apenas desigualdade entre ricos e pobres. As mulheres negras brasileiras são as mulatas que sambam e estão sempre disponíveis sexualmente. Trata-se de algo entranhado no pensamento brasileiro e na organização social do país, algo que os movimentos negros ao longo de muitas décadas vêm denunciando e combatendo. É uma construção supremacista histórica e vejo o Brasil exportá-la para o Norte global como se fosse cana-de-açúcar. Está na escola, nas famílias, no discurso midiático, em todo lugar. Então muitas pessoas negras não sabem que são negras, não têm sequer condições materiais para formular algo nesse sentido. Então, o que nos resta é lutar por políticas públicas, de educação, assistência social e apoiar projetos políticos nesse sentido. Isso em um sentido coletivo.

Entrevista com a filósofa e ativista Djamila Ribeiro. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/o-racismo-estrutura-a-sociedade-brasileira-est%C3%A1-em-todo-lugar-diz-djamila-ribeiro/a-55719876. Adaptado. Acesso em 2.set.2024.

Texto V

O racismo, que fere de morte as mais singelas noções de humanidade, deve ser enfrentado com golpes certeiros, e isso depende também do reconhecimento e da garantia de direitos constitucionais. Nesse sentido, o letramento racial envolve a desconstrução de preconceitos socialmente arraigados, haja vista a valorização eurocêntrica da pele branca. Se, antes, o assunto era pauta de sala de aula, hoje, o letramento racial justifica-se até mesmo em ambientes frequentados por pessoas percorreram grandes jornadas acadêmicas. Exemplo disso aconteceu em 2020, em Curitiba/PR, quando a juíza de direito Inês Marchalek Zarpelon, numa sentença penal condenatória, mencionou que o réu era “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”. (...) O fato de a magistrada condenar um réu sob a alegação de que negro tem potencial para atitudes criminosas gerou repercussão e repúdio nacionais, o que levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras instituições a se manifestarem contra o ocorrido.

Gislaine Buosi, advogada e educadora.

PROPOSTA DE REDAÇÃO: Considerando as ideias apresentadas nos textos e também outras informações que julgar pertinentes, redija uma dissertação em prosa, na qual você exponha seu ponto de vista sobre o tema: Políticas antirracistas – o letramento racial como estratégia para o empoderamento da população negra.