DISSERTAÇÃO - MODELO CNU - REINCIDÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS

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REINCIDÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS

DISSERTAÇÃO MODELO CNU

BLOCO TEMÁTICO 8

ID: IBN

Texto I

São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. (...)

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei n.º 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), os crimes ambientais são classificados em seis tipos diferentes: crimes contra: a fauna, a flora, o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, poluição e outros crimes ambientais, como pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização ou em desacordo com a obtida e a não-recuperação da área explorada (...).

Infelizmente o que não faltam são episódios trágicos envolvendo crimes ambientais no Brasil e no mundo que podem exemplificar a importância da adoção e efetiva aplicação das leis ambientais e das penalidades relacionadas a este tipo de crime. (...)

Disponível em: https://www.infoescola.com/ecologia/crime-ambiental/. Acesso em 23.jan.2024.

Texto II

As dramáticas fotos de uma Amazônia em chamas que atraíram a atenção mundial em agosto não correspondem à queima de florestas tropicais, e sim a áreas que foram desmatadas ao longo de 2019 e incendiadas em agosto, para concluir sua conversão para uso agrícola. (...) Pelo menos 125.000 hectares (o equivalente a 172.000 campos de futebol) foram desmatados desde o início de 2019 e depois queimados em agosto, segundo o relatório. A maioria das ocorrências foi observada no Amazonas, onde 39.100 hectares foram desmatados e depois queimados, ou cerca de 30% do total. A mesma sobreposição também foi detectada em Rondônia e no Pará, onde houve numerosos focos de incêndio em agosto de 2019.

Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/26/politica/1569456980_698387.html. Acesso em 23.jan.2024.

Texto III

No dia 5 de novembro de 2015 acontecia o maior desastre ambiental do Brasil: o rompimento da barragem de rejeitos Fundão, em Mariana/MG. Pouco mais de três anos depois, surge uma nova tragédia tão preocupante quanto: o rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Feijão, em Brumadinho, no mesmo estado. (...) No Brasil, são registrados mais de três acidentes com barragens por ano.

Disponível em: https://www.politize.com.br/barragem-de-rejeitos/. Acesso em 23.jan.2024.

Texto IV

Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/cartuns-de-alberto-montt-155/. Acesso em 23.jan.2024.

PROPOSTA DE REDAÇÃO: A partir do material de apoio e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma padrão da Língua Portuguesa, sobre o tema: “A questão da reincidência de crimes ambientais no Brasil”.