Dissertação – Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

O tema do Enem 2022 foi o seguinte: “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Confira a conversa entre os professores Gustavo Fechus e Rebecca Menezes, além da redação da professora Gislaine Buosi sobre o tema! 😉

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O que diriam os poetas modernistas Mário e Oswald de Andrade, hoje, diante de tantos desafios que dificultam a valorização dos povos e das culturas originárias brasileiras? Certamente, esses ativistas de uma identidade nacional genuinamente brasileira se decepcionariam com o silenciamento de um projeto de Brasil, no passado já empreendido por eles, que contemplava indivíduos até então marginalizados: indígenas, quilombolas, seringueiros etc. Nesse sentido, para recuperar o espaço e regulamentar o direito desses grupos sociais, é fundamental levantar duas questões: a necropolítica, pano de fundo da omissão do poder público, e a falta de representatividade desse tema nas escolas. Frente a um contexto de grave ameaça, os atuais herdeiros de Macunaíma e de Zumbi dos Palmares, que fazem da arte e da literatura os pontos mais altos da cultura nacional, precisam ser valorizados.

Nessa perspectiva, a omissão estatal em relação ao reconhecimento dessas comunidades escancara o conceito de necropolítica, cunhado por Achille Mbembe, segundo o qual as políticas públicas têm sido subvertidas: sob o falso pretexto de proteção, o Estado adota uma conduta violenta e, às vezes, mortal – fala-se aqui especialmente da autorização do avanço das fronteiras agrícolas sobre o território indígena, e do atraso na entrega de vacinas a comunidades rurais e ribeirinhas. Um exemplo dessa política de morte foi o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022. Durante a incursão dos pesquisadores no Vale do Jaguari, embora já houvesse relatos significativos de que eles corriam perigo de morte, as autoridades competentes não mobilizaram reais esforços para assegurar-lhes a vida. Com efeito, a necropolítica revela um Estado coparticipante do apagamento da cultura dos povos tradicionais.

Ademais, o fator educacional é bastante relevante nessa discussão, tendo em vista o fato de que, muitas vezes, o ensino de Literatura e de História perde a oportunidade de reforçar noções de identidade por meio da promoção da consciência de que os povos originários, além de serem cidadãos como todos, também são indivíduos determinantes para preservação de práticas artísticas e hábitos de vida alinhados à sustentabilidade. Essa dificuldade identitária é tematizada por Oswald de Andrade, que escreveu uma das mais contundentes provocações: “tupi or not tupi, that’s the question”. Ou seja, a questão proposta pelo poeta (ser ou não ser tupi) passa pelo imperativo de incluir todos os brasileiros nessa hereditariedade originária. Porém, enquanto essa colcha de retalhos biográfica não é construída, cidades avançam sobre comunidades ribeirinhas na Amazônia, e os centros urbanos fazem de índios e quilombolas verdadeiros marginalizados na selva de asfalto e poste.

Por tudo isso, políticas em favor da valorização dos nativos são um desafio a ser vencido em caráter emergencial. Para tanto, a plataforma do Governo Federal, agente responsável pela promoção do bem-estar social, deve criar a pasta dos Povos Originários, a fim de que as terras indígenas e demais comunidades ameaçadas sejam protegidas. Isso deve ser feito por meio das pautas parlamentares, que também devem dar ênfase à Saúde, à Educação, à Segurança e a outros dispositivos constitucionais garantidos a todos os brasileiros. Assim, o Estado reparará uma dívida histórica com todas essas comunidades. Por seu turno, o MEC deve implementar, na grade curricular obrigatória do Ensino Básico, disciplinas que contemplem a realidade dos povos originários, transformando o Brasil em um país do qual Mário e Oswald de Andrade muito se orgulhariam.

Por Gislaine Buosi