Antes da leitura de uma dissertação modelo sobre o tema, é preciso dizer que o Planejamento Familiar é garantido pela Constituição Federal, e consiste em medidas legais de fundamental importância não só para a diminuição de abortos voluntários, mas também para a qualidade de vida da sociedade atual e futura.
Até há pouco tempo, por detrás da quantidade de filhos por famílias – estudos informam que na metade do século 20 a média era de 5 filhos por família – estava a demanda dos trabalhos da agricultura familiar. Hoje a realidade é outra, e a legislação, que atende aos anseios sociais, prevê o planejamento familiar, com vista a oferecer recursos educacionais e científicos para essa finalidade.
Considerando a potencialidade do assunto, inclusive, para o tema da redação do Enem, segue uma dissertação modelo, partindo do seguinte recorte: A questão do planejamento familiar no Brasil do século 21.
INTRODUÇÃO – PROJETO E REPERTÓRIO SOCIOCULTURAL
Um clássico da literatura vem à tona quando se discorre sobre planejamento familiar (APRESENTAÇÃO DO TEMA): Cem anos de solidão, do colombiano Gabriel Garcia Marques, em cuja obra o personagem Aureliano Buendía tem dezessete filhos, criados na imaginária Macondo (REPERTÓRIO). À parte a boa literatura, o tema é intrincado, uma vez que muitas famílias ainda resistem ao referido planejamento. Entretanto, com ele, há expectativa de redução não só das desigualdades sociais (ANTECIPAÇÃO DO ARGUMENTO 1), mas também do número de abortos voluntários (ANTECIPAÇÃO DO ARGUMENTO 2). Assim, a despeito da distribuição gratuita de contraceptivos no país, quando o tema envolve comportamento, a Educação é medida que se impõe para a cultura do planejamento familiar (TESE).
DESENVOLVIMENTO DO ARGUMENTO 1
Nesse sentido, anota-se que, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil é o 7º país mais desigual do mundo, com aproximadamente 55 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. Sem dúvida, o planejamento familiar em muito pode contribuir para a transformação desse cenário – até porque o orçamento, do qual depende o sustento da família, deve ser compatível com o número de filhos. Com efeito, diferente da Macondo imaginária, em que a mesa da família era suprida ao sabor da fantasia, a criação dos filhos requer mais do que alimentação – é preciso pensar também em educação, saúde, moradia, lazer e segurança, elementos imprescindíveis para viver saudável e dignamente.
DESENVOLVIMENTO DO ARGUMENTO 2
Ademais, com o planejamento familiar, seriam evitados abortos voluntários – só em 2015, foram mais de 400 mil, segundo a Pesquisa Nacional de Abortos (PNA). É, pois, inegável que a concepção demanda responsabilidade. O contrário disso são crianças suscetíveis ao abandono, ao analfabetismo, ao trabalho escravo e, por vezes, à delinquência, que compromete a segurança pública. Outrossim, o planejamento ora discutido é respaldado pela Constituição Federal, e compete ao Estado prover recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito – daí advém uma das ações afirmativas, qual seja, a distribuição gratuita de contraceptivos.
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL
Portanto, para que o planejamento familiar seja levado a efeito, é preciso que o Ministério da Cidadania, da Mulher e dos Direitos Humanos fomente campanhas de conscientização, com a finalidade de levar à sociedade informações científicas sobre sexualidade e métodos contraceptivos, considerando-se o modelo das ciências sociais aplicadas à Saúde. À parte isso, o MEC, por meio da nova BNCC, deve inserir, na grade curricular obrigatória da educação básica, disciplinas que focalizem a Educação Sexual, com vista a difundir à comunidade escolar os riscos de relacionamentos e gravidezes precoces. Com a mobilização das diversas esferas da sociedade, espera-se um desenvolvimento familiar equilibrado, condição para que as desigualdades sociais sejam mitigadas.
Por Gislaine Buosi
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Prof.ª Gislaine Buosi
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